Processo 408210/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2014 11:19
Autuado em 06/05/2014 11:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4801/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4801/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/10/2015 Acórdão   4801/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - ESPERANCA CIDADE DOS MENINOS
Interessado ALCIDES JOSÉ MADALOZZO
Representante legal BEATRIZ DE SOUZA
Interessado JÚLIO FRANCISCO SCHIMANSKI KULLER
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO

Juntadas
DataDescrição
08/01/2015 08:48 do Protocolo 12137/15
12/12/2014 11:31 do Protocolo 1136936/14
10/12/2014 17:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1130580/14
10/12/2014 17:24 do Protocolo 1130563/14
10/12/2014 14:06 do Protocolo 1128976/14
18/11/2014 17:22 do Protocolo 1050810/14
18/11/2014 17:21 do Protocolo 1050802/14
18/11/2014 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1050080/14
10/11/2014 11:55 AR do ofício OCN - 17425/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17425/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3258/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4801/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1425/2015
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4381/2014
22/10/2014 991 Despacho Processual Diverso nº 4056/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9294/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2015 13:59 DP  
11/11/2015 12:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3258/2015 -
10/11/2015 09:49 DEX Informação nº 7230/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Acórdão nº 4801/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2958/2015 -
17/09/2015 08:44 GCNB  
10/09/2015 09:45 SMPjTC Parecer nº 12385/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Impropriedades formais. Análise de Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
01/06/2015 10:45 DAT Instrução nº 3104/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
01/06/2015 09:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1425/2015 -
15/12/2014 07:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 99/2015 -
25/11/2014 16:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7473/2014 -
19/11/2014 17:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4381/2014 -
20/10/2014 17:20 DP Informação nº 19428/2014 -
20/10/2014 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 17425/2014 -
20/10/2014 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4056/2014 -
08/10/2014 15:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3870/2014 -
08/10/2014 15:36 SMPjTC Parecer nº 16118/2014 - Contraditório Prestação de contas de transferência voluntária. Atraso na apresentação das contas e no envio das informações no SIT. Ausência de documentos essenciais. Saldo bancário e contábil após fim da vigência da transferência. Pela concessão de contraditório.
07/05/2014 08:52 DAT Instrução nº 7391/2014 -
06/05/2014 11:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9294/2014 -

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