Data de Envio | Setor | Ato |
20/11/2015 13:59
| DP | |
11/11/2015 12:51
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3258/2015 - |
10/11/2015 09:49
| DEX | Informação nº 7230/2015 - |
09/10/2015 09:36
| S2C | Acórdão nº 4801/2015 - |
09/10/2015 09:36
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2958/2015 - |
17/09/2015 08:44
| GCNB | |
10/09/2015 09:45
| SMPjTC | Parecer nº 12385/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Impropriedades formais. Análise de Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação. |
01/06/2015 10:45
| DAT | Instrução nº 3104/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO. |
01/06/2015 09:46
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1425/2015 - |
15/12/2014 07:46
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 99/2015 - |
25/11/2014 16:12
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 7473/2014 - |
19/11/2014 17:09
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4381/2014 - |
20/10/2014 17:20
| DP | Informação nº 19428/2014 - |
20/10/2014 17:20
| DP | Ofício de Contraditório nº 17425/2014 - |
20/10/2014 10:05
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4056/2014 - |
08/10/2014 15:36
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3870/2014 - |
08/10/2014 15:36
| SMPjTC | Parecer nº 16118/2014 - Contraditório Prestação de contas de transferência voluntária. Atraso na apresentação das contas e no envio das informações no SIT. Ausência de documentos essenciais. Saldo bancário e contábil após fim da vigência da transferência. Pela concessão de contraditório. |
07/05/2014 08:52
| DAT | Instrução nº 7391/2014 - |
06/05/2014 11:43
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9294/2014 - |